Resumo
- A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) pediu à Anatel que revise as regras de bloqueio de ligações inconvenientes.
- A ABT propõe um debate amplo sobre as ferramentas antispam e a revisão dos critérios de bloqueio.
- As operadoras de telefonia, como a Vivo, a Claro e a TIM, oferecem serviços antispam para bloquear ligações inconvenientes.
A Associação Brasileira de Telesserviços, que representa empresas de telemarketing, enviou uma carta ao presidente da Anatel demonstrando preocupação com a liberação das ferramentas antispam pela entidade. Segundo a ABT, as regras para o bloqueio de ligações do tipo precisam passar por uma revisão para “aperfeiçoar critérios”. O documento foi remetido em 8 de setembro.
As ferramentas antispam chegaram com a promessa de “bloquear ligações inconvenientes e repetitivas”. A Vivo, por exemplo, explica que são incluídos nos bloqueios casos em que chamadores massivos são utilizados, algo identificado por uma análise da própria operadora.
A Claro também vai passar a oferecer o serviço a partir deste domingo (13/09). Outra operadora que pode passará a contar com o antispam é a TIM, conforme apuração exclusiva do Tecnoblog.
Setor critica critérios do serviço
A solicitação da ABT passa por algumas propostas, como ampliar o debate no setor, reunir entidades relacionadas e até mesmo abrir uma consulta pública sobre o assunto. A associação também diz aprovar o STIR/Shaken como solução para definir critérios. O método de verificação da origem das chamada já é utilizado pelo Vivo Anti Spam e a Anatel tem planos para implementar a tecnologia em 100% da rede.
Já em relação às críticas da ABT ao serviço, a carta questiona a classificação da atividade econômica dos chamadores como critério para o bloqueio. Segundo a ABT, isso abre espaço para restrições generalistas, afetando “setores inteiros e lícitos”.
A carta trouxe ainda queixas relacionadas à ativação automática e ao prazo de dez dias corridos para analisar solicitações de desbloqueio. Na opinião do setor, é um tempo longo para a “dinâmica das operações legítimas de relacionamento com o consumidor”. O conteúdo da carta foi divulgado pelo Teletime.
Como funciona o anti spam das operadoras
O primeiro serviço anti spam liberado pela Anatel foi o da Vivo, em teste desde 2024 e lançado oficialmente em agosto deste ano. O acesso é gratuito e automático para planos pós-pago.
A Vivo afirma que usa “algoritmos inteligentes” para definir os chamadores como ofensivos ou não. A ligação é filtrada assim que entra na rede, e o telefone nem chega a tocar. A partir disso, a operadora cria uma “Lista de Restrição”, em que são consideradas informações do perfil de tráfego, e das chamadas em si, assim como a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Segundo a empresa, órgãos públicos e serviços essenciais não entram na restrição.
Ainda não há informações de como funcionará a ferramenta em outras operadoras. Uma mensagem sobre a ativação gratuita do serviço chegou para clientes da Claro, mas não há muitos detalhes sobre seu funcionamento. A TIM também enviou SMS para alguns clientes, e o Tecnoblog confirmou o interesse da empresa em oferecer o serviço no Brasil.
Anatel cobrou transparência da Vivo
Ao liberar o funcionamento do anti spam da Vivo, a Anatel cobrou mais transparência da operadora na divulgação da ferramenta, além de uma comunicação de fácil entendimento. Atualmente, o site da empresa traz informações sobre critérios de filtragem, mas não detalha padrões como o volume de ligações realizadas considerado aceitável.
Foram mais de dez processos contra o serviço chegaram à Anatel até pouco antes da liberação. Um deles diz respeito ao bloqueio de aproximadamente 25 mil números da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, atrapalhando a comunicação com pacientes, campanhas de vacinação entre outras atividades.
Neste caso específico, o bloqueio teve como alvo a empresa de infraestrutura de telecom 3Corp, que presta serviços para o órgão público. Questionada sobre a situação pelo TB, a Vivo afirmou que a restrição não atinge empresas “em conformidade com as regras do Anti Spam”.
Associação do telemarketing pede que Anatel revise regras antispam
